O Orçamento Participativo da Escola Superior de Educação (OPESE) é um processo democrático deliberativo que permite aos estudantes da Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto propor projetos que possam ser implementados na comunidade académica. Os estudantes apresentam propostas e decidem, através do seu voto, onde será investido parte do orçamento da ESE.
O OPESE é aberto à participação de todos os estudantes inscritos em qualquer Curso Técnico Superior Profissional, Licenciatura ou Mestrado da Escola Superior de Educação.
Para apresentar uma proposta, deves preencher um formulário online disponibilizado pela escola, seguindo as orientações fornecidas. É importante incluir informações como a descrição e justificação do projeto, objetivos, atividades, recursos, resultados esperados, orçamento, cronograma e eventuais riscos e medidas de contingência.
Este ano podes apresentar, pela primeira vez, um formulário simplificado Lança a tua ideia até ao dia 9 de novembro. Nesta fase, apenas serão necessários alguns dados de identificação e um resumo da proposta.
Posteriormente, serás convidado para participar numa sessão de apoio à elaboração das candidaturas no dia 14 de novembro. Nesta sessão haverá espaço para esclarecimento de dúvidas, discussão sobre a viabilidade das propostas, constituição de pequenos grupos de trabalho para acompanhamento mais individualizado. Podem participar todos os estudantes mesmo aqueles que não tenham lançado a ideia no formulário anterior.
Finalmente, submetes a proposta final até 30 de novembro.
2024 |
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Constituição da CAP e divulgação pública dos procedimentos e prazos. |
Até 27 SET |
Envio das propostas pelos estudantes proponentes. |
Até 30 NOV |
Apreciação e validação pela CAP das propostas apresentadas e divulgação da lista provisória. |
Até 6 DEZ |
Período para reclamações. As reclamações deverão ser enviadas para o email opese@ese.ipp.pt. |
Até 5 dias úteis após a divulgação das propostas aprovadas |
Período para apreciação pela CAP das reclamações e divulgação da lista definitiva das propostas aprovadas. |
Até 5 dias úteis após o término do prazo para reclamações |
2025 |
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Período de divulgação e apresentação pública das propostas aprovadas. |
De 6 a 10 JAN |
Votação pelos estudantes das propostas validadas pela CAP. |
14 de janeiro |
Apresentação pública dos resultados pela CAP. |
Até 5 dias úteis após a votação |
Planeamento da execução. |
Até ao final do mês de fevereiro |
Execução. |
Até 31 de dezembro |
As propostas são avaliadas e validadas por uma Comissão de Avaliação de Propostas (CAP), composta por representantes da Presidência da Escola, do Conselho Pedagógico e do Conselho Técnico-Científico. A CAP considera critérios como clareza e pertinência dos objetivos, plano de ação, adequação ao orçamento, viabilidade técnica e cronológica, e resultados esperados.
A votação das propostas é realizada pelos estudantes, presencialmente ou por meio eletrónico, conforme definido anualmente pela Comissão de Avaliação de Propostas (CAP). Cada estudante tem direito a um voto e a proposta mais votada é considerada vencedora.
A proposta vencedora é implementada no ano civil da sua aprovação. A Presidência da ESE e o Conselho Pedagógico incluem a proposta vencedora nos seus planos de atividades e garantem a sua execução. Os alunos da proposta vencedora devem participar ativamente na sua concretização, em colaboração com a Presidência.
O OPESE não se limita apenas a projetos académicos. Os estudantes podem propor atividades de lazer, entretenimento, melhorias em espaços e equipamentos, desenvolvimento da cultura, entre outras áreas relevantes para a comunidade académica.
Sim, o valor a ser investido no OPESE é determinado anualmente pela Presidência da ESE. As propostas não podem ultrapassar esse valor, a menos que os participantes comprovem uma comparticipação adicional para complementar o valor solicitado (como valores disponibilizados pela comunidade local).
Podes acompanhar as comunicações da escola em modo físico ou digital, além de participar nas etapas do processo, como a apresentação pública das propostas validadas e a sua votação.